Campanha alerta para vulnerabilidade de crianças durante pandemia

As consequências da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes e a necessidade do apoio dos adultos nesse momento único para esse segmento da população são foco de campanha de conscientização lançada na segunda-feira (18/5) pela Childhood Brasil.

A organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pacto Nacional pela Primeira Infância, conjunto de ações coordenadas pelo CNJ para preservar os direitos assegurados por lei às crianças brasileiras, especialmente das crianças que estão expostas a condições de vulnerabilidade.

O lançamento em 18 de maio marcou o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

Há 20 anos, a data destaca o debate e a mobilização pela proteção de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual.

Com esse mesmo objetivo, o CNJ editou, em dezembro de 2019, a Resolução 299, que garante que essas vítimas ou testemunhas de violência tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico.

A técnica humanizada passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.431/2017. Antes disso, o depoimento especial já vinha sendo adotado por juízes brasileiros com base na Recomendação CNJ n. 33/2010.

Com dicas práticas para os adultos acompanharem adequadamente meninos e meninas em casa sob sua responsabilidade, a campanha “Covid-19 também é perigoso para crianças e adolescentes” espera ajudar a prevenir que violências sejam cometidas contra a crianças e jovens enquanto durar o isolamento social.

Nesse contexto doméstico em que o convívio entre adultos e crianças está intensificado, é preciso combater as violências verbal, física e sexual.

Por isso, a campanha também pretende aproximar a supervisão dos pais sobre as atividades dos filhos na internet, especialmente em um momento em que, para muitas famílias, o ambiente escolar tornou-se digital.

Diálogo

Na campanha que está no ar este ano, são divulgadas formas de interação com as crianças e adolescentes para incentivar o diálogo com os adultos de maneira que elas tenham segurança para relatar ameaças e situações de abuso sexual.

Também há um protocolo que descreve como o adulto deve reagir caso suspeite, presencie ou identifique um caso de violência sexual no meio virtual. Propostas de atividades cotidianas para enfrentar o período de isolamento de maneira saudável e segura são outro mote da ação.

A iniciativa foi concebida pela Childhood Suécia e adaptada para o Brasil. A fundadora da entidade, a Rainha Silvia da Suécia, gravou uma mensagem em português para apoiar a mobilização, presente nas redes sociais da entidade durante todo o mês de maio.

“Na situação especial em que nos encontramos, as crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis, não só por causa do vírus em si, mas por causa de todas as suas consequências.

Por isso me dirijo a você, adulto: peço que fiquem atentos ao seu redor, pois elas precisam de adultos protetores que olhem por elas”, disse a monarca, que é filha de mãe brasileira e passou parte da infância e adolescência em São Paulo.

A Childhood Brasil foi uma das 40 instituições presentes à reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em 11 de abril de 2019, que marcou o início dos trabalhos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende integrar as atividades realizadas por instituições do Sistema de Justiça, órgãos públicos do Poder Executivo e entidades do terceiro setor e da Academia para dar efetividade aos direitos previstos na legislação para a população brasileira com até seis anos de idade.

Esta faixa etária específica é hoje identificada pela ciência como decisiva na vida dos futuros adultos, do ponto de vista do desenvolvimento psicossocial, emocional e neurológico das crianças.

Apesar de o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257) estar em vigor desde 2016, o conjunto de diretrizes para políticas públicas destinadas a crianças dessa faixa etária ainda não é cumprido de forma integral.

Veja dicas de como enfrentar e prevenir a violência sexual de crianças e adolescentes durante o período de quarentena

O isolamento social é considerado uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação rápida do novo coronavírus (Covid-19).

Atualmente, a maioria dos brasileiros convivem com a nova rotina, que já foi adotada por diversos países para reduzir o contágio e a letalidade do vírus.

O fato de famílias estarem reunidas em suas residências não significa que segmentos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, estejam protegidos.

Sabemos que interrupções na escola e no dia a dia fazem com que meninos e meninas percam o contato com adultos protetores, além de aumentar o tempo que passam on-line.

Em tempos de Covid-19, já vemos um aumento da violência doméstica, do aliciamento (contato através de meios digitais com crianças e adolescentes para fins sexuais) e de maior disseminação de material sexual envolvendo meninas e meninos nas redes. Apenas juntos, conseguiremos mudar essa realidade.

DADOS DO MINISTÉRIO

Pelo levantamento do governo federal, crianças e adolescentes são o quarto grupo com maior incidência de denúncias, atrás apenas de violência contra pessoas socialmente vulneráveis, pessoas com restrição de liberdade e idosos.

Violação tradicionalmente subnotificada, a violência sexual contra crianças e adolescentes consiste em qualquer atuação que constranja a praticar ou presenciar ato de natureza sexual, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as denúncias de violação aos direitos humanos cresceram nos últimos dias.

De acordo com o ministério, foram registradas 1.133 denúncias entre 14 a 24 de março de 2020 – período que coincide com medidas de confinamento, como o início da suspensão das aulas em vários estados. As principais violações registradas foram exposição de risco à saúde, maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar.

A violência pode acontecer por meio do abuso sexual, que não precisa necessariamente ter o contato físico, ou a pela exploração sexual, quando ocorre relação mediante pagamento ou outro benefício.

As principais vítimas são do sexo feminino, mas o número de meninos vitimizados tem crescido. E na maioria dos casos, a violação é cometida por uma pessoa conhecida ou do círculo familiar da vítima.

De acordo com dados do UNICEF, as taxas de abuso e exploração de crianças e adolescentes cresceram durante emergências de saúde públicas anteriores. O fechamento das escolas durante o surto do ebola na

África Ocidental, de 2014 a 2016, contribuiu para picos de trabalho infantil, negligências, abuso sexual e gravidez na adolescência, por exemplo.

DICAS PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES:

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO(A)!

Você deve ter um adulto em quem confie para conversar e contar sobre o que acontece com você;

Se alguma situação te causa desconforto, compartilhe;

Não tenha medo/receio de buscar ajuda com uma pessoa de confiança ou nos serviços públicos disponíveis. A violência só vai cessar quando você contar o que está acontecendo;

Lembre-se sempre: você não é culpado. O adulto é que tem o dever de protegê-lo/a.

COMO AGIR SE ESTIVER SOFRENDO ALGUMA VIOLÊNCIA

Se você foi ou está sendo vítima de violências (física, sexual, psicológica): Se você SOFRER uma violência você pode e deve pedir socorro, fale com um adulto de sua confiança ou denuncie.

Se você está sendo vítima de violência na internet: Se você está sendo vítima de violência no ambiente on-line (bullying, ameaças, vazamento de fotos ou vídeos, pessoas te pedindo coisas estranhas e inapropriadas ou qualquer outro tipo de violação) você pode conversar com um adulto de confiança ou fazer uma denúncia.

Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Site MDH Ouvidoria / Delegacia On-Line.

Se você for testemunha de alguma violência: Se você TESTEMUNHAR que uma outra criança, adolescente ou adulto do convívio está sendo vítima de violência, você pode contar pra alguém de confiança ou denunciar também.

DICAS PARA ADULTOS:

CUIDE DA SUA ROTINA

Para cuidar da sua família, você também precisa cuidar de você.

Lembre-se que você não está sozinho, a pandemia atingiu a todos;

Dialogue com seu parceiro(a) ou aqueles que moram com você e estabeleçam suas rotinas pessoais e profissionais;

Crie momentos para o casal, para a família e para os amigos;

Inclua momentos de pausa para relaxar, descontrair e fazer exercícios;

Tente manter a calma diante das diferentes situações e dificuldades do dia-a-dia;

Evite o consumo excessivo de álcool e outras drogas;

Fique em casa.

COMO LIDAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASA DURANTE A QUARENTENA

Construa com a criança ou adolescente as regras de convivência em família

Estabeleça uma rotina diária, mas lembre-se de ser flexível;

Inclua o tempo de brincar, ler, ver televisão e usar a internet;

Busque assistir programas com conteúdo educativo e aproveite para melhorar o diálogo com a criança ou adolescente;

Resgate brincadeiras lúdicas e manuais (desenho, pintura, entre outros);

Inclua exercícios na rotina;

Em idade escolar, organize e acompanhe a rotina indicada pela escola;

Busque jogos de tabuleiro adequados para cada faixa etária;

Aprenda sobre redes sociais, internet e novos gadgets com as crianças e adolescentes;

Tenha um tempo específico para cada criança ou adolescente da família;

Elogie e oriente seus filhos de forma positiva.

COMO ORIENTAR E PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ON-LINE

Construa com a criança ou adolescente regras de uso da internet e defina tempo de utilização;

Coloque os equipamento eletrônicos em área comum da casa;

Se informe e procure conhecer os amigos virtuais da criança e do adolescente;

Explique que as imagens e informações que disponibilizamos no ambiente online não são facilmente deletadas e podem se espalhar rapidamente;

Oriente a não divulgar dados pessoais e a não falar com estranhos: é importante deixar claro que a maioria das regras que se aplicam na vida real com relação a proteção e segurança também valem para o ambiente digital;

Observe se a criança ou adolescente fica muito tempo on-line;

Fique atento quando a criança ou adolescente está navegando e alguém se aproxima, fecha rapidamente a tela ou se conheceu alguém no ambiente digital mas não quer falar muito a respeito.

COMO PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL DURANTE A PANDEMIA

O abuso sexual ocorre, na maioria das vezes sob um pacto de silêncio.

Dialogue de forma franca e sincera sobre as partes íntimas do corpo, privacidade, diferença entre toques de carinho e toques abusivos e reforçe que a criança ou adolescente pode e deve dizer NÃO quando quiser;

Oriente as crianças e adolescentes sobre quais são as situações de risco e como ela pode se auto proteger em situações de risco;

Explique para a criança ou adolescente e a faça entender que “segredos” não são uma coisa boa;

Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confie e se sinta segura para falar sobre suas questões e situações;

Observe crianças e adolescentes e seus comportamentos e fique atento a sinais que elas podem dar de que sofreram alguma violação:

Sempre acredite na fala da criança ou do adolescente em caso de revelação de alguma violência;

Tome uma atitude para cessar o abuso (veja como agir abaixo).

COMO AGIR EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

É importante entender que a violência só deixará de acontecer se ela for revelada.

Em caso de suspeita: Se você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line;

Em caso de flagrante: Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente chame a polícia militar. Disque 190;

Em caso de violência on-line: Se você IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line;

Em caso de revelação de violação de direitos humanos, é importante acolher a criança ou adolescente e ouvi-la atentamente.

Se uma violência sexual for narrada, reforce que a criança/adolescente não tem culpa pelo que ocorreu.

Saiba como agir em casos de revelação de violências aqui, A denúncia deve ser feita através dos canais de denúncia indicados.

Fonte: Dourados Agora

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