Inquérito instaurado pela Polícia Civil analisa indícios de dolo eventual do dono do animal, além de omissão de cautela e também vai verificar possíveis maus tratos
Inquérito instaurado pela
Polícia Civil após o ataque de um cachorro a uma criança de três anos em
Dourados apura o crime de lesão corporal gravíssima. A vítima já enfrentou dois
procedimentos cirúrgicos no Hospital da Vida, recebeu alta hospitalar, mas ainda deve passar por cirurgia plástica.
Responsável pela investigação
instaurada nesta sexta-feira (10), o delegado Demerval Neto, adjunto do 1º Distrito
Policial, disse ao Dourados Informa que desde o registro da ocorrência, na quinta-feira
(9), já foram apurados indícios de dolo eventual do dono do animal.
“Várias provas já foram
produzidas desde o registro da ocorrência. O inquérito foi instaurado para
apurar crime de lesão corporal gravíssima, em razão da deformidade permanente
causa à vítima. Ela sofreu vários cortes na cabeça e vai ter que passar por
cirurgia plástica”, detalhou.
Segundo ele, o dolo
eventual é configurado “quando a pessoa não se importa com o resultado e
pratica condutas que vão além de condutas culposas”. “Esse animal solto e essa
lesão na criança, para além de uma conduta culposa, se transformou no verdadeiro
dolo eventual. O dono do cachorro não se importava muito com o resultado”, acrescentou.
O ataque aconteceu pouco
antes das 12h de quarta-feira (8) na Rua Projetada A, no Jardim das Primaveras,
enquanto a vítima brincava na frente da própria casa. Foi preciso acionar o
socorro do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
A Polícia Civil também apura
a ocorrência de contravenção penal caso seja comprovada omissão de cautela de
animal perigoso. “Essa contravenção existe independentemente da lesão causada
na vítima e serve de alerta para população. É importante que os donos de
animais mantenham a devida cautela para que não respondam por essa contravenção
penal que pode existir apenas pelo perigo gerado quando esse animal está a
solta”, destacou.
Em outra frente, também
será averiguado possível crime de maus tratos. “Vamos analisar cuidadosamente como
o animal estava sendo criado. Vamos analisar o local, condições de alimentação,
água, o local onde repousava e ficando constatado condições de tempo, ausência
de alimentação, o dono vai ser responsabilizado podendo ser indiciado pelo
crime de maus tratos também”, revelou o delegado.
