José Henrique Marques –
No final da tarde de ontem (14), quando a última sessão ordinária da Câmara Municipal, de 2022, se encaminhava para o final, um projeto de lei enviado pela Prefeitura, absolutamente injustificável, surgiu na Casa. Nele, o prefeito Alan Guedes (PP) pretende diminuir o IPTU dos imóveis dos condomínios fechados de alto padrão de Dourados.
O projeto causou indignação nos vereadores do bloco independente, não só pelo surgimento “na calada da tarde”, como pela injustiça à grande maioria do povo de Dourados penalizado com aumento de IPTU em 2022, reajustado em 10,05% sem passar pela Câmara.
A tentativa de Alan Guedes de beneficiar as classes mais abastadas foi frustrada, principalmente, pela intervenção de três vereadores independentes: Marcio Pudim e Lia Nogueira, do PSDB, e Fábio Luis, do Republicanos, que alertaram a base de sustentação política sobre a insensibilidade do prefeito e a repercussão negativa do projeto junto à opinião pública, que naquela altura já tinha conhecimento através das redes sociais e dos aplicativos de mensagens.
Na verdade, até alguns vereadores da base do prefeito desconheciam o projeto de lei complementar substitutivo ao projeto de lei complementar 25/2022, onde fixa em 1% a cobrança do IPTU em imóveis de condomínio fechados.
A legislação atual preconiza índices de 0,5% a 3,5% do valor venal dependendo da localização e estrutura dos imóveis, o que é justo: quem tem melhores condições, paga mais.
Antevendo a repercussão negativa da matéria, os gestores municipais, marotamente, pediram à Mesa Diretora a inclusão de pauta e com pedido de urgência especial na sessão extraordinária que ocorreu logo depois da ordinária, a fim de limpar a pauta na Câmara neste final de ano.
Com o alerta de Lia, Pudim e Fábio Luis, o líder do prefeito, vereador Sergio Nogueira (PSDB), retirou o projeto. Alguns vereadores aliados de Alan Guedes reclamaram nos bastidores, que já estavam muito desgastados politicamente aprovando matérias impopulares vindas da Prefeitura, sem, contudo, com a devida contrapartida, ou seja, não estão sendo atendidos pelo prefeito e seus secretários.
A retirada do projeto não significa que Alan Guedes tenha desistido de favorecer as classes média e média-alta de Dourados e dar às costas ao povo trabalhador. O prefeito, segundo informações apuradas pela Folha de Dourados, deve insistir com essa aberração tributária em 2023.
