Foto: Ibama

O pedido do MPF ocorreu após a morte de uma indígena grávida, em 12 de março deste ano, na aldeia Jaguapiru, por suspeita de envenenamento por agrotóxico

Durante investigação, órgãos de fiscalização ambiental apreendem 750 litros de agrotóxicos vencidos, os quais estariam contaminando as terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. As ações em campo aconteceram em junho, depois da morte de uma mulher indígena por suspeita de contaminação.

A investigação começou após solicitação do MPF (Ministério Público Federal). Em sequência, a ação foi promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pela Iagro-MS (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Segundo a MPF, a ação, realizada em meados de junho e com duração de quatro dias, teve o propósito de conscientizar sobre o uso adequado de agrotóxicos e verificar a regularidade do plantio comercial.

O que mobilizou a investigação

O pedido do MPF para a visita ocorreu após a morte de uma indígena grávida, em 12 de março deste ano, na aldeia Jaguapiru, por suspeita de envenenamento por agrotóxico.

Segundo o MPF, a mulher, de 32 anos, teria passado mal, assim como vários integrantes de sua família, após um homem ter aplicado agrotóxicos em propriedade vizinha à dela. Ela chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu e faleceu cerca de 24h depois.

No pedido feito aos órgãos e que resultou na ação de conscientização, o MPF salientou que a fiscalização se faz necessária diante do incremento das áreas destinadas ao plantio de lavouras comerciais nas terras indígenas.

A atenção ocorre especialmente nos plantios de soja e milho, locais em que há maior impacto à saúde e ao meio ambiente das comunidades.

O ofício também cita registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações são adquiridos sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai.

Resultados da fiscalização

Durante a ação, os órgãos aplicaram mais de R$ 1 milhão em multas, além da apreensão de aproximadamente 750 litros de agrotóxicos vencidos, segundo informações repassadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A ação acontecerá novamente no segundo semestre para monitorar o cumprimento das notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas.