Câmara aprova participação de municípios na fiscalização dos contratos de distribuição de energia
"A mudança trará maior eficiência e responsividade à prestação dos serviços de energia elétrica”, assegurou o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados...
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
CCDD debate restrições à divulgação de crimes em escolas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)...
Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama
Como parte da programação do mês de conscientização...
Marco temporal: lideranças indígenas criticam indicações para conciliação
Representantes da Apib alegam inconstitucionalidade na lei que institui o marco temporal Congresso Em Foco - Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a questão do marco...














