Senado aprova aumento de gastos com publicidade do Governo em ano eleitoral
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais....
CCR: tráfego de veículos nas rodovias aumenta 11,7% em abril de 2022
A CCR divulgou nesta terça-feira, 10, seu boletim mensal de tráfego nas concessões rodoviárias que administra, além do braço de mobilidade urbana e aeroportos....
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório...
No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto - nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara...
Justiça suspende revisão do Plano Diretor de São Paulo
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira, 9, o processo de revisão do Plano Diretor...
MPRJ faz operação contra bingos e suposto envolvimento de policiais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou hoje (10) a Operação Calígula, para reprimir as ações da organização criminosa que...
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
O relator da proposta, deputado Fábio Trad / Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Novos casos e mortes por Covid-19 nas prisões caem pelo 2º mês consecutivo
Por Agência CNJ de Notícias Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de novos...
Brasil tem média de 84 mortes diárias pelo coronavírus
O Brasil registrou 59 novas mortes pela covid-19 nesta segunda-feira, 9. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim...
Gilmar Mendes manda Assembleia de Alagoas refazer edital para eleições indiretas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 9, que a Assembleia Legislativa de Alagoas deve reabrir o prazo de...
