Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais...
Metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19, índice abaixo da média nacional
A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada...
São Paulo descarta medidas restritivas para conter covid e gripe
Mesmo com a alta de casos e de internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos dias, o Centro de Contingenciamento do Coronavírus...
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Foi publicada no último dia (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$...
Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC
Agência Brasil – Brasília Em despacho publicado no último dia (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que...
Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral em rádio e televisão, mas vetou a...
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da...
Sistema imunológico de vacinados e reinfectados resiste à Ômicron
Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com...
Brasil registra 56 mortes por covid-19 em três dias
Com as 56 mortes registradas nos últimos três dias, das quais 28 entre sábado (31) e domingo (1º), o Brasil chega a 619.133 óbitos...
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória,...
