“A lei veio para resgatar a dignidade da mulher brasileira”, diz Maria da Penha
Uma das ferramentas mais conhecidas quando o assunto é a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência foram instituídas como forma de...
Comissão promove debate sobre gargalos no ambiente de negócios
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre o "Doing Buseness", uma...
Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais e terá bônus para quem cumprir requisitos adicionais
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para...
Nos 15 anos da Lei Maria da Penha, CNJ divulga o Banco Nacional de...
Segundo dados do Portal de Monitoramento da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram...
Câmara lança campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, na sexta-feira (6), a campanha Agosto...
Inep prorroga inscrições para rede de certificadores do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para a Rede Nacional...
Reunião pública vai debater formulário de risco para vítimas LGBTQIA+
Um instrumento para permitir que o sistema de Justiça identifique situações em que as pessoas LGBTQIA+ ficam mais sujeitas a perigo de agressão ou...
Comissão aprova projeto que garante ajuda de custo a paciente do SUS que se...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que garante ajuda de custo...
Poupança tem captação líquida de R$ 6,37 bilhões em julho
Impulsionada pela nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e pela alta recente nos juros, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou o...
Projeto cria o Dia Nacional da Saúde Única
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define...
