Regulamentada concessão para pescado artesanal
No ano em que se comemoram três da publicação da Lei do Selo Arte e dois da regulamentação pelo Decreto nº 9.918/19, o Governo...
Brasil ultrapassa marca de Brasil ultrapassa marca de 70 milhões de brasileiros com a...
A campanha de vacinação contra a Covid-19 atingiu mais uma marca importante: mais de 71 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose da...
Governo finaliza programa de incentivo de redução de consumo elétrico
O governo está finalizando um programa voluntário para incentivar a redução do consumo de energia por indústrias, anunciou o ministro de Minas e Energia,...
Pessoas em movimento que vivem com HIV devem ter acesso a vacinas contra a...
A OIM e o UNAIDS pedem urgentemente a governos que tomem ações concretas para garantir que campanhas de vacinação nacionais contra a COVID-19 incluam...
BNDES abre hoje inscrições para o Prêmio de Dados Abertos
Foram abertas hoje (29) inscrições para o Prêmio de Dados Abertos para o Desenvolvimento, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o...
A 16ª Olímpiada de Matemática aplica provas até 3 de agosto
As provas da primeira fase da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) serão aplicadas até o próximo dia 3 de agosto...
Tratamento de imigrantes em privação de liberdade tem novas regras
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas imigrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou,...
Fux: Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura
No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, foi marcado no último sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de...
Empresa Precisa, intermediária de laboratório indiano, pressionou Anvisa por aprovação da Covaxin
A Anvisa se queixou de abordagem direta da Precisa para liberação de vacina indiana A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou ofício ao Ministério...
Polícia disparou 125 vezes contra Lázaro Barbosa, de acordo com BO
O documento não deixa claro quantos disparos atingiram Lázaro, o que deve ser apontado por meio de exame do Instituto Médico Legal Os policiais que...
