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quarta-feira, julho 29, 2026

Combate à violência contra a mulher será incluído no currículo escolar

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte,...

Surdos que não usam Libras pedem apoio para inclusão em escolas

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o direito...

Pronampe emprestou 40% dos recursos em dez dias

Em dez dias de funcionamento, a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) emprestou 40% dos recursos, informou...

Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça

Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o...

Bancos de dados ampliarão visibilidade à atuação de mulheres juristas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (31/8), durante a 337ª Sessão Ordinária, resolução para que sejam criados repositórios on-line com...

Covid-19: país acumula 20,9 milhões de casos e 586 mil óbitos

Desde o início da pandemia de covid-19, o Brasil contabiliza 586.851 mortes em decorrência da doença, segundo o balanço mais recente do Ministério da...

Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise...

Sistema de Execução Unificado chega à Justiça Militar

Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à...

Secretários de saúde dizem que não exigirão aval médico para vacinar crianças

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde afirmou ontem que não vai pedir prescrição médica para vacinar crianças contra a covid-19. A exigência de...

Sistema imunológico de vacinados e reinfectados resiste à Ômicron

Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com...

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