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quinta-feira, agosto 6, 2026

Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações

O governo federal editou decreto regulamentando o novo modelo regulatório de telecomunicações, alterado pela Lei 13.879 de 2019. A alteração permitiu a migração de concessões...

Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará

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Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício...

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