Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos...
Debatedores defendem atendimento humanizado no INSS para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou na...
Atendendo a pedido da PGR, Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8...
Com revogação da preventiva, acusado deve cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte, suspensão de autorizações de porte de arma...
CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis
O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso,...
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
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Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE
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