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segunda-feira, março 16, 2026

Proibir revista íntima pode causar rebeliões em presídios, diz Moraes

Ministro do STF defende que prática seja realizada com autorização do visitante e por médicos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes...

É preciso impedir narrativa de que STF piorou segurança, diz Gilmar

Ministro afirma que a Corte tem de buscar medidas para não ser acusada de “dificultar a ação da polícia” com a ADPF das Favelas O...

TRE-RJ rejeita pedido de cassação de Castro pela 2ª vez

Maioria seguiu o entendimento do relator, Rafael Estrela; Tribunal entendeu que o MPE não conseguiu comprovar os supostos gastos irregulares O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral...

CCJ deve retomar debate sobre redução da maioridade penal em 2025

Provável presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA) tem admitido a aliados a possibilidade de pautar a proposta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) O provável novo presidente...

Ao vivo: TSE realiza a abertura do ano do Judiciário Eleitoral

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, convocou uma sessão plenária extraordinária para a abertura do ano Judiciário de 2025 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Barroso mantém Nunes Marques relator de inquérito sobre emendas

Presidente do STF diz que “não é caso de redistribuição” do processo; a decisão vem após PF pedir que o processo seja redistribuído a...

STF tira do ar perfis da “Timeline” de redes sociais e não explica

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Dino dá 15 dias para Nunes explicar preços de funerárias em SP

Ação do PCdoB contra privatização dos cemitérios leva STF a pedir defesa da prefeitura em 15 dias O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal...

Relator pede vista e adia julgamento que pode cassar Cláudio Castro

Ministério Público Eleitoral diz que houve uso irregular de recursos públicos na campanha do governador do Rio em 2022; ele nega O TRE-RJ (Tribunal Regional...

Lula diz que Brasil cresceu 3,5% ou 3,7% em 2024

O presidente afirmou que terminará seu mandato "em situação extremamente positiva" BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o...

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