Presidente da ALEMS comandará Mato Grosso do Sul entre Natal e Ano Novo
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza...
Festa do Toro Candil é declarada como patrimônio imaterial e cultural do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), assinou o Decreto Legislativo 780/2023, publicado nesta quinta-feira (7)...
Marco Legal das Garantias: Ponto de Vista explica nova lei
A próxima edição do Ponto de Vista que estreia nesta quinta-feira (07) na grade de programação da TV Assembleia explica o novo Marco Legal...
Cantata de Natal da ALEMS acontece na próxima terça-feira
O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um...
Lei do Pantanal: Com 32 emendas, projeto começa a ser votado nesta semana
Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração...
Laço Branco: Projeto reforça ação dos homens pelo fim da violência contra mulheres
As ações de combate a todas as formas de violência contra as mulheres podem ganhar mais um reforço em Mato Grosso do Sul. O...
Ordem do Dia: Mecanismos para detecção de violência doméstica seguem para sanção
Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram sete propostas durante a Ordem do...
Lei: Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual
De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara...
Lei: Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia é criada em MS
Foi sancionada a Lei 6.149 de 2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui no âmbito de Mato Grosso do Sul a...
Lei: Empresa Amiga dos Autistas e pessoas com TDAH pode ser homenageada
O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito...
