Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o...
Projeto classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6020/23 altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência...
Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos...
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Fonte: Agência Senado O Senado analisará duas propostas que coíbem abusos no uso da chamada deepfake por meio de inteligência artificial, que são alterações digitais...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único...
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
Agência Brasil – São Luís A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas...
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Agência Brasil – Brasília O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do...
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer
Fonte: Agência Senado Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio...
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Yury do Paredão é o autor do projeto /Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que...
Dourados: Zé Teixeira solicita recursos para recuperação de ruas
O deputado Zé Teixeira (PSDB) busca uma solução para a precária situação das ruas em Dourados. Nesta quinta-feira (8), Teixeira solicitou recursos para a...
