Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS
Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes /Mário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso...
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis os medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e seus auxiliares, como bengalas, muletas,...
Recapeamento de pneus para motos pode ser autorizado ainda este ano, prevê Vander
Dando continuidade à ação parlamentar que pretende reduzir o preço dos pneus do mercado de motocicletas, os deputados federais Vander Loubet (PT-MS) e Carlos...
Vereador Ishy assume Comissão de Direitos Humanos e vice de Educação na Câmara
O vereador Elias Ishy, do PT, recentemente assumiu posições em comissões da Câmara Municipal de Dourados. Além de ser o presidente da Comissão de...
Rafael Tavares perde mandato e Paulo Duarte vai assumir a vaga
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (6), manter a condenação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) por fraude eleitoral na disputa à...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego
Fonte: Agência Senado O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores...
Projeto institui Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para 2024-2027
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a...
Projeto de Lia altera norma para concessão de desconto no IPVA para pessoas com...
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou nesta manhã (7), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto...
Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente
Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Fonte: Agência Senado Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes da educação...
