Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades...
Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e...
Vereadores retomam trabalhos com duas sessões semana que vem
Passado o recesso parlamentar, a Câmara de Dourados retoma os trabalhos em plenário a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro. Uma sessão solene, às 15...
Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de...
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Fonte: Agência Senado Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações...
Câmara reforça política de valorização dos servidores
A política de valorização dos servidores, adotada desde os primeiros dias da atual legislatura na Câmara Municipal de Dourados, ganhou mais um capítulo nesta...
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Fonte: Agência Senado Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB –Lei 9.394, de 1996) para incentivar a...
Projeto torna obrigatória a divulgação do Disque 100 em materiais didáticos do governo federal
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo...
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte...
