Projeto inclui modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Ministério do Esporte, hoje...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Fonte: Agência Senado Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe...
PF apreende computador da Abin em operação que mira Carlos Bolsonaro
A Polícia Federa lteria apreendido na manhã desta segunda-feira (29) um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O blog apurou...
Assessora de Carlos Bolsonaro pediu ajuda da Abin sobre investigações contra família
Uma assessora de Carlos Bolsonaro pediu a uma assessora do então diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, informações sobre inquéritos contra familiares do ex-presidente Jair...
Projeto anula portaria do Ministério da Justiça de 2019 sobre deportação de estrangeiros
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/22 anula os efeitos da Portaria 770/19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Fonte: Agência Senado Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade...
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Fonte: Agência Senado Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de...
Taxista pode ter descontos na compra de carro utilitário em Dourados
Taxistas da cidade de Dourados poderão ter desconto na compra de veículo utilitário. É o que prevê um Projeto de Lei que será apresentado...
Projeto concede vagas preferenciais de estacionamento a pessoas com autismo
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial....
