Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no...
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano...
Após intermediação de Laudir, Código Tributário de Dourados será alterado
Uma proposta de lei complementar do vereador Laudir Munaretto (MDB), de abril de 2023, deverá ser colocada em prática pelo Executivo Municipal. Com isso,...
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
O relator, Capitão Alden, recomendou a aprovação da proposta /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Empresa realizará coleta de lixo em Laguna Carapã por R$ 534 mil
A Prefeitura de Laguna Carapã contratou uma empresa por R$ 534.506,40. O valor será pago para coleta de lixo no município, a 312 quilômetros...
Pneus automotivos podem custar R$ 928 mil para Prefeitura de Paranhos
A Prefeitura de Paranhos poderá pagar R$ 928.237,00 na aquisição de pneus automotivos. As empresas vencedoras do processo licitatório foram divulgadas pelo município, que...
Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a...
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Agência Brasil – Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na...
Comissão aprova transporte de bagagem pessoal no interior de veículos
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que coloca em lei as...
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023, que autoriza o uso de...
CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais
A relatora Laura Carneiro: “Materialidade dos direitos é inequívoca” /Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
