Site da Câmara dispõe de consulta a documentos legislativos na íntegra
O processo legislativo digital já é uma realidade na Câmara Municipal de Dourados: todas as atividades legislativas tramitam por meio de um sistema web. Todos...
Debate aponta que ‘Bets’ podem viciar e ser usadas para manipular jogos
Fonte: Agência Senado Em mais de seis horas e meia de debate, audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas...
Comissão aprova gratuidade no transporte público para policiais irem e voltarem do trabalho
O relator da proposta, deputado Nicoletti /Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir medidas...
Sessão especial exalta luta pela proteção dos animais domésticos
Fonte: Agência Senado Com uma sessão especial no Plenário na última segunda-feira (23), o Senado comemorou o Dia Mundial dos Animais — celebrado anualmente no...
Supervisão de restauração em rodovias de MS custará R$ 32 milhões para Dnit
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) contratou uma empresa por R$ 32.332.378,18 para supervisionar a manutenção de rodovias em Mato Grosso do...
Confira: Três aeroportos de MS recebem repasses do Governo Federal para recuperação de pistas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enviou recursos para três aeroportos de Mato Grosso do Sul. Os repasses são para...
Comissão aprova direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de...
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece que a qualificação da...
Comissão aprova punições a empresas envolvidas com exploração sexual de crianças
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê...
Lei garante preferência em atendimento a pessoas com fibromialgia em Dourados
Neste mês, foi sancionada a Lei Municipal 5.078/23, que dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos e...
