CAE vota projeto que regulamenta aposta esportiva de quota fixa na próxima terça
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 10h, com sete itens na pauta. Um deles é...
Melhoria do Censo é um dos motivos para maior população indígena
Fonte: Agência Senado A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de ONGs na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu as representantes do IBGE Flavia...
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Agência Brasil – Brasília ouvir: O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na...
Justiça federal determina que Corumbá faça obras e forneça água potável a comunidade quilombola
A 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Corumbá, distante 444 quilômetros de Campo Grande, determinou que o município de Corumbá execute,...
Empresa vence licitação e poderá construir unidade de saúde por R$ 4,9 milhões em...
Se contratada, deverá executar projeto de obra da Secretaria de Infraestrutura e Projetos do município, para levantamento da ESF (Estratégia Saúde da Família) no...
Servidores lembram com orgulho os trabalhos da Constituinte de 1987-1988
Fonte: Agência Senado Há exatos 35 anos, enquanto o deputado constituinte Ulysses Guimarães presidia a sessão do Congresso Nacional para promulgar a nova Constituição, a...
CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que...
Projeto permite que mulheres prestem serviço militar e institui cota de 30% das vagas...
Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no...
Comissão aprova projeto que possibilita transporte remunerado de passageiros por moto
Abilio Brunini recomendou a aprovação de substitutivo /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui motociclistas...
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão...
