Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a realização de concursos públicos para formar cadastro reserva, uma espécie de lista com...
Materiais hospitalares podem custar R$ 1,7 milhão para Prefeitura de Corumbá
A Prefeitura de Corumbá pode pagar R$ 1,7 milhão em materiais hospitalares. O resultado do pregão eletrônico R$ 53/23 foi publicado no DOU (Diário...
Agems pagará R$ 45 mil por mês em aluguel de prédio na Afonso Pena
A Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) publicou nessa semana contrato de aluguel de R$ 45 mil...
Comissão aprova projeto que cria programa Patrulha Maria da Penha
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o programa Patrulha...
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria...
Comissão aprova suspensão de decreto que regula revisão da reforma militar por incapacidade definitiva
Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Prefeitura de Taquarussu adita contrato e compra combustível e troca de óleo vai...
A prefeitura de Taquarussu, distante a 330 quilômetros de Campo Grande, aditou contrato com o Auto Posto Taquarussu Ltda para o fornecimento de combustíveis...
Prefeitura de Campo Grande abre crédito suplementar de R$ 11 milhões
A prefeitura de Campo Grande publicou decreto de abertura de crédito suplementar para atender a área da saúde no valor de R$ 11.129.000,00. A...
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de direitos relacionados a plano de saúde ou previstos no...
Lei permite indicar destino de doação a fundos dos direitos da criança e do...
Fonte: Agência Câmara de Notícias Entrou em vigor ontem quarta-feira (4) a Lei 14.692/23, que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da...
