Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
Fonte: Agência Senado A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou o plano...
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva
Fonte: Agência Câmara de Notícias Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela...
Caminhão-tanque pode custar R$ 624 mil para Prefeitura de Laguna Carapã
A Prefeitura de Laguna Carapã divulgou a empresa vencedora do processo licitatório para compra de um caminhão-tanque. O veículo poderá custar R$ 624,5 mil...
Caminhão e equipamentos de obras para municípios do Cone Sul vão custar R$ 1,7...
O Cone Sul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Estado de MS) publicou, na quarta-feira (27), dois extratos de contratos para a...
Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da...
Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação /Billy Boss/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca garantir o direito...
Governo nomeia diretora de regulamentação e fiscalização de transportes na Agems
O governador Eduardo Riedel (PSDB) nomeou nesta sexta-feira (29) a diretora de regulação e fiscalização de transportes, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos da...
Famílias beneficiadas em projeto habitacional de Dourados recebem ‘manual de autoconstrução’
Por meio da Agehab (Agência Municipal de Habitação de Interesse Social) de Dourados, 70 famílias das comunidades Ouro Fino e Ibiza beneficiadas no programa...
Regulamentação da profissão de sanitarista é enviada à CCJ
Fonte: Agência Senado O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021) foi retirado da pauta do Plenário. A matéria tinha votação prevista para...
Procuradora-geral de MS representa advocacia pública no Senado e propõe ajustes na Reforma Tributária
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, participou nessa quarta-feira (27) de audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do...
