Ex-prefeito de Miranda é condenado por desviar R$ 96 mil de obras após enchentes
O ex-prefeito de Miranda, cidade a 208 quilômetros de Campo Grande, Neder Afonso da Costa Vedovato foi condenado pelo desvio de R$ 96 mil...
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20,...
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e...
Fonte: Agência Senado Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas...
Nova lei garante adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684/23, que considera perigosas as atividades desempenhadas...
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020, que regulamenta o cancelamento do registro...
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Fonte: Agência Senado Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o...
Comissão debate projeto que cria regras para a revenda de veículos
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece...
Contrato de pavimentação em ruas de Caarapó vai para R$ 4 milhões após aditivo
A Prefeitura de Caarapó publicou aditivo do contrato de pavimentação de ruas do município, a 278 quilômetros de Campo Grande. Os serviços passaram a...
Obras de pavimentação e drenagem vão custar R$ 4,3 milhões ao município de Três...
Obras de pavimentação e drenagem no bairro Parque São Carlos, em Três Lagoas, a 326 quilômetros de Campo Grande, vão custar R$ 4.301.627,55 aos...
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças
Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (19) a Lei 14.679/23, que inclui a proteção integral dos direitos...
