CCJ aprova exigência de Ligue 180 ter serviço de pronto atendimento para encaminhar vítima...
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20,...
Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que...
Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito exclusiva de servidores públicos, de natureza policial, e...
Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do...
Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora...
Após revisões, licitação para reforma de R$ 16,5 milhões no Lacen-MS é retomada
Nesta sexta-feira (15), foi publicado prosseguimento e também a alteração do edital 023/2023-DLO/Agesul, para obra de reforma no Lacen-MS (Laboratório Central de Saúde Pública)....
Prefeitura publica continuidade da licitação que visa ampliar escola em distrito de Campo Grande
A prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande (Diário Oficial do Município) desta sexta-feira (15) o aviso de continuidade da licitação para contratação de...
Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como secretarias de...
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal,...
CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”...
