Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem anualmente, até 30 de julho, dados...
Promotores recomendam o fim de contrato ‘eterno’ da SES com a Health Brasil por...
Nesta quarta-feira (13), foi publicada recomendação feita por três promotores de Justiça, para que não seja prorrogado o contrato firmado entre o Governo do...
Desembargadores veem crime grave e negam liberdade a ex-servidor de Sidrolândia
Nesta quarta-feira (13), foi publicada no Diário da Justiça negativa ao pedido de liberdade feito pela defesa de Tiago Basso da Silva, ex-servidor de...
Vereadora Tânia cobra agilidade na assistência às famílias desabrigadas por temporal em Dourados
Nesta segunda-feira (11), durante a 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Tânia Cristina (PP) apresentou requerimento cobrando agilidade nas ações da Prefeitura de Dourados/Secretaria...
Deputados de MS aprovam projeto que reserva assento de crianças próximo aos pais em...
Foram aprovadas as cinco propostas pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (12). Ao todo, cinco...
CAE aprova recompensa para quem denunciar delitos no mercado de ações
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.581/2023, que tipifica o crime de fraude...
Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe
Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da...
Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde toma posse na quarta
A Posse da Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias acontece na próxima quarta-feira (13), a partir das...
TJMS nega pedido de prefeito para barrar lei que estabelece medidas anticorrupção
A Lei nº 2465/2023, de Paranaíba, cidade a 407 quilômetros de Campo Grande, promulgada em maio, acabou resultando em ação judicial. A lei que...
