Grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar parecer nesta segunda-feira
Fonte: Agência Câmara de Notícias O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira...
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para pessoas com autismo
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que obriga os shopping centers e estabelecimentos públicos com mais de...
CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência
Luiz Couto foi o relator da proposta /Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei...
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede...
Governo de MS abre suplementação de R$ 38 milhões para 6 pastas
Nesta quarta-feira (6) o governo do Estado divulgou em edição extra do Diário Oficial, a abertura de crédito suplementar, em valor total de R$...
Governo pede duplicação de mais 183 km na BR-163 em MS e supera proposta...
O Ministério dos Transportes propôs a duplicação de novos 183 quilômetros de via na BR-163, em Mato Grosso do Sul. A nova proposta possui...
Decisão do ministro Toffoli que anula provas da Lava Jato; entenda o caso
A anulação das provas da Lava Jato obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli,...
Olavo Sul pede revitalização de bosque do bairro Flor de Maio
O vereador Olavo Sul (MDB) pediu ao prefeito Alan Guedes a revitalização do bosque Flor de Maio. O espaço, que conta com uma ampla...
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta para a Câmara
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como...
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio
Fonte: Agência Senado A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados...
