CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de...
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento havia sido suspenso...
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019, que restringe publicações na...
Rodolfo culpa assessor por voto a favor de arcabouço: “sou contra Lula”
Rodolfo Nogueira, que fez campanha com apelido "Gordinho do Bolsonaro" (Foto: Arquivo) O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) culpou a assessoria por ter votado...
Juiz nega liminar e mantém CPI que apura contratos irregulares em Sidrolândia
Na quarta-feira (23), juiz Felipe Brigido Lage, da 1ª Vara Cível de Sidrolândia, indeferiu pedido de liminar para suspender a CPI (Comissão Parlamentar de...
