Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Fonte: Agência Senado O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenização...
Comissão aprova projeto que cria auxílio para mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade de regulamentar o pagamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
Governo de MS institui Semana de Sensibilização à Neurofibromatose
Com o objetivo de sensibilizar a população sobre a Neurofibramatose, também conhecida como Doença Von Recklinghausen, o Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (17)...
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de...
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do...
Riedel apresenta potencial econômico para embaixador da Índia no Brasil
As potencialidades econômicas e tecnológicas de Mato Grosso do Sul foram apresentadas pelo governador Eduardo Riedel ao embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy. “É...
