CAS cria subcomissão permanente de direitos das pessoas com doenças raras
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) contará com uma subcomissão permanente para acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com...
Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) 2.248/2022, que assegura o direito da criança...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Fonte: Agência Senado A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023, dividiu a opinião dos convidados de audiência pública interativa realizada...
Ampliação de escola agrícola pode custar R$ 211 mil para Prefeitura de Campo Grande
A prefeitura de Campo Grande publicou no Diogrande (Diário Oficial do Município) desta sexta-feira (7), a abertura de licitação para contratação de empresa que...
Prefeitura abre licitação de R$ 439 mil para construir praça em bairro de Campo...
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Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de...
