Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por práticas misóginas. O texto...
Projeto aprovado na CAS proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre...
Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a...
Designers de interiores precisarão de diploma e registro
Fonte: Agência Senado A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira projeto que exige diploma e registro no Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea)...
Promotores recomendam substituição com urgência de ônibus escolares em Ladário
No fim de junho, promotores de Justiça Luciano Borgidnon Conte e Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina demandaram a troca urgente de ônibus escolares...
Governador declara utilidade pública para desapropriação de áreas de fazenda em MS
No DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (5), foi publicado decreto especial, para desapropriação de áreas de fazendas na região de Nova Andradina,...
