Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e...
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Fonte: Agência Senado Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União...
Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos
Agência Câmara Notícias As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam nesta quarta-feira (5) a PEC dos Lotéricos, que concede prazo de...
Campo Grande e Dourados recebem repasses para compra de equipamentos médicos
As cidades de Campo Grande e Dourados receberam mais de R$ 500 mil em recursos para compra de equipamentos e materiais para estabelecimentos de...
Ministro do STJ confirma ordem que cancela contrato com Solurb para coleta do lixo...
Na última semana, decisão do ministro Sérgio Kukina, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve sentença de 2021, que cancelou contrato bilionário da Solurb...
Falta de dados e de investimento emperra política de prevenção a suicídio
Fonte: Agência Senado A ausência de uma base de dados sólida, o baixo investimento público e a falta de uma rede de prevenção e apoio...
