Juiz nega pedido para bloqueio de bens de ex-presidente do TCE-MS acusado de corrupção
Juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande negou pedido para bloqueio de bens de Waldir Neves, bem...
Com ganho semelhante ao MPMS, procuradora do MPGO reclama de salário: “Só para os...
Nesta semana, a procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza, do MPGO (Ministério Público de Goiás), viralizou ao reclamar do salário em uma sessão...
CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos
Fonte: Agência Senado Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante acessibilidade da...
Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio
Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro...
Governador garante R$ 13 milhões em Brasília para terminar pista do aeroporto de Dourados
Em visita realizada em Brasília (DF) nesta quinta-feira (1º) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador Eduardo Riedel garantiu a liberação de...
Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB
Fonte: Agência Senado O Plenário aprovou na quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre...
