Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular
Fonte: Agência Senado A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio....
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Fonte: Agência Senado O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de...
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ /Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei na CCJ /Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Audiência discute aposentadoria de trabalhadores domésticos
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas...
Zé Teixeira solicita pavimentação asfáltica na MS-274, em Dourados
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando obras de pavimentação asfáltica na Rodovia MS-274, denominada Rodovia Aparecido de Souza...
