Prefeitura de Maracaju fecha contrato de publicidade por R$ 990 mil
A prefeitura de Maracaju fechou contrato de R$ 990 mil para serviços publicitários. O contrato foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), na...
Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito
Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a CNH. A Comissão de Defesa...
Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Venda em Balcão, responsável por promover o acesso do pequeno criador de...
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado...
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade. O texto assegura a gratuidade...
Com reajuste, salário para vaga nível médio da Câmara vai para R$ 2,3 mil
Interessados no concurso da Câmara de Campo Grande devem ficar atentos para o reajuste salarial aprovado pela Casa. O projeto que altera a remuneração...
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Agência Brasil* – Brasília O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado...
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento...
Comissão aprova inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua no CadÚnico
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: CadÚnico permite ao Estado conhecer o cidadão A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
CCJ aprova criação de Dia Nacional do Agente de Trânsito
Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização de cursos para os...
