Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código Brasileiro de Aeronáutica a...
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com cuidadores
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 535/21, que prevê a dedução...
Lei que reduz ICMS da energia elétrica em MS é conquista social para população,...
O deputado Barbosinha (DEM-MS) classificou a publicação da lei nº 5.721 que reduz ICMS da energia elétrica para 1 milhão de unidades consumidoras em...
Prefeitura destina R$ 14,5 milhões para pagamento com servidores em três secretarias
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 14.556.000,00 para três secretarias e instituto, de acordo com crédito suplementar no Diogrande (Diário Oficial de Campo...
Projeto cria bolsa para jovens de baixa renda estudarem música
Estudantes de famílias de baixa renda poderão receber uma bolsa para estudar música. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.980/2021, do...
Sancionada lei que reduz 3% do ICMS na conta de energia em MS
Deve ser sancionada nesta sexta-feira (24), a lei que reduz em 3% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de...
UFMS adere a registro de preços de R$ 1 mi para aquisição de licença...
A UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) publicou extrato de registro de preços para eventual aquisição de licenças de uso de...
Mesmo Câmara aprovando repúdio contra ministro da CGU, Tiago Vargas chama Simone Tebet de...
Na sessão desta quinta-feira (23), a Câmara de Campo Grande aprovou moção de repúdio contra o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que...
Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
O Senado aprovou, na terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não...
Maioria dos brasileiros concorda que é preciso regulamentar lobby, aponta DataSenado
Ainda não disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby — pressão de um grupo organizado sobre políticos e poderes públicos para exercer...
