Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que disciplina as medidas de higiene que devem ser adotadas durante...
Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3344/19, que torna obrigatório o funcionamento ininterrupto, durante o...
Senado vai analisar proibição de exportação de animais vivos para abate
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na segunda-feira (30), sugestão legislativa para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate. A SUG 30/2018,...
STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na última quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia do Banco Central, que...
Contrato com Engepar que faz obras no Parque do Poderes tem acréscimo de R$...
Contrato com a Engepar Engenharia e Participações, que executa as obras de recapeamento, drenagem de águas pluviais, urbanização com implantação de ciclovia e acessibilidade de...
Agesul lança novamente licitação para substituição da cobertura do Marco
Após terminar sem empresas interessadas, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) lançou novamente licitação, para obras de reparo, substituição e manutenção da cobertura...
Prefeitura sanciona crédito de R$ 87,9 milhões para secretarias e fundos municipais
A Prefeitura de Campo Grande sancionou, nesta quinta-feira (2), os dois projetos de lei que remanejam R$ 87,9 milhões a 11 secretarias e fundos municipais. As...
STF suspende desocupação de loteamento em Três Lagoas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta quarta-feira (1º), suspendendo a reintegração de posse do loteamento Jardim das Flores,...
Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões
Os recursos deverão ser aplicados no Pro-Sustentável O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional...
Projeto de Barbosinha que assegura meia-entrada à autista e um acompanhante, é aprovado em...
Aprovado por maioria, em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (1°), o projeto de lei 221/2021, de autoria do deputado estadual Barbosinha (DEM-MS), vai...
