Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou...
Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda
Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo. O texto,...
Em MS, ministra Tereza Cristina inaugura pontos de conexão via satélite em comunidades
Neste sábado (21), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, inaugurou 34 pontos de conexão via satélite para comunidades de Mato Grosso...
Comissão Arns denuncia crimes de Augusto Aras ao STF por blindar Bolsonaro
São Paulo – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns foi ao Supremo Tribunal Federal contra o procurador-geral da República,...
PEC que desobriga gastos mínimos na educação terá sessão de debates
O Senado aprovou na terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União,...
Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia elétrica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição...
Comissão aprova cota de 5% dos postos de trabalho na construção civil para mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 5358/20, que obriga empresas de construção...
CAS aprova projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei da Câmara (PLC 75/2014) que regulamenta a profissão de instrumentador...
Barbosinha apoia Projeto para reduzir alíquota do ICMS da energia em MS
O projeto de lei 238/2021, de autoria do Poder Executivo, que começou a tramitar ontem (20) na Assembleia Legislativa para propor a redução da...
Projeto prevê R$ 5 milhões para uma nova Depac Centro em terreno doado pelo...
Projeto que já está em andamento prevê orçamento de R$ 5 milhões para a construção de uma nova Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário)...
