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quinta-feira, julho 2, 2026

Comissão debate política nacional para população em situação de rua

A Comissão de Legislação Participativa vai discutir, nesta sexta-feira (20), a "Política Nacional da População em Situação de Rua". O debate atende requerimento dos deputados...

Comissão aprova proposta que determina o repovoamento de rios e lagos com embriões de...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento...

Para Simone Tebet, documento do TCU vazado por Bolsonaro é a ‘materialidade dos crimes...

Nesta terça-feira (17), a CPI da Covid discutiu sobre o documento privado do TCU (Tribunal de Contas da União) que foi amplamente divulgado pelo...

Comissão aprova dispensa de exame de revisão para aposentado por invalidez e beneficiário do...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício...

Sejusp-MS tem R$ 26,3 milhões de crédito suplementar para manutenção da pasta

A Sejusp-MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) tem R$ 26,3 milhões de crédito suplementar para manutenção e operacionalização da pasta, conforme...

Deputados votam projeto de lei que altera regime jurídico dos servidores públicos civis de...

Em primeira discussão e votação nesta terça-feira (17), os deputados estaduais analisam projeto de lei do governo estadual que altera o regime jurídico dos...

Comissão discute criação do Dia Nacional da Mulher Sambista

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 2517/21, que cria o Dia Nacional da...

Comissão aprova regras para o comércio de telefones celulares usados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o comércio de telefones celulares...

No Recife, Lula prega unidade contra medidas de Bolsonaro

Brasil de Fato – No início da tarde deste domingo (15) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) desembarcou no Recife para uma série...

Recado do STF é que ameaças não serão mais admitidas, diz jurista

São Paulo – De acordo com o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Rogério Dultra dos Santos, integrante da Associação...

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