Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do...
Projeto garante condições especiais de crédito para mulheres empresárias
O Projeto de Lei 1883/21 obriga instituições financeiras a priorizarem e a concederem condições especiais de financiamento a microempresas e a empresas de pequeno...
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri...
Vereador Renato Freitas é preso por protestar contra Bolsonaro
Parlamentar foi algemado e arrastado por guardas municipais de Curitiba e levado à prisão pela segunda em vez em menos de dois meses O vereador...
Vereador quer ‘passaporte de vacinação’ contra Covid-19 para entrada em eventos
Com a possível retomada de eventos em Campo Grande, projeto de lei na Câmara Municipal, protocolado nesta semana, quer criar o 'passaporte digital de...
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
No primeiro semestre de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência...
Em Amambai, Barbosinha fala da interlocução com Governo para reforma da Escola Coronel Felipe...
O deputado estadual Barbosinha (DEM-MS) aproveitou a visita que fez ao município de Amambai, nesta quinta-feira (22), para comunicar ao prefeito Edinaldo Luiz de...
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, para permitir a movimentação...
Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia
Foi apresentado no Senado, um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos...
Senador Ciro Nogueira assumirá comando da Casa Civil, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma...
