Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher
Aguarda votação no Senado um projeto de lei — o PL 1.861/2021 — que aumenta a pena para quem descumprir medida protetiva de urgência...
Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos
Apesar de reconhecerem a necessidade da participação da sociedade civil em parcerias com o poder público para a concretização de políticas para os idosos,...
Comissão debate impacto dos subsídios no setor elétrico
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (13) para discutir o impacto tarifário dos subsídios do setor...
Sancionadas leis do TJMS que alteram estatuto dos servidores públicos
Duas leis do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alteram o estatuto dos servidores públicos do Poder Judiciário, foram sancionadas...
Senadores vão debater nesta segunda-feira (12), em sessão temática, a situação da educação no...
Entre os assuntos que serão discutidos estão os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições que fazem avaliação...
Com 114 projetos da prefeitura, Câmara começou ano ‘antes da hora’ para votar lei...
Em seis meses de 2021, a Prefeitura de Campo Grande enviou 114 projetos de lei para a Câmara Municipal analisar – nem todos foram...
Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/19, que torna obrigatória, nos projetos habitacionais, a implementação de...
Comissão aprova regras para contratação de segurança para festas e casas noturnas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas privadas que contratarem serviços de vigilância para festas, boates, casas...
Em ato político na Capital, Dória evita comentar proximidade de Reinaldo e Aécio Neves
A proximidade entre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na corrida presencial de 2014 e manchado...
Câmara aprova urgência para projeto sobre planos de saúde geridos por estatais
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 956/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF),...
