Projeto de lei quer instituir em MS, Programa para Diagnóstico Precoce a pessoas com...
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer instituir no Estado, o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento...
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou no dia (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal "violência...
Comissão de Desenvolvimento Regional debate aviação nesta segunda
O papel da aviação no desenvolvimento regional será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A discussão é parte do Ciclo de...
Irmão do prefeito de Corumbá morre por complicações da Covid-19
Ernani Iunes, irmão de Marcelo Iunes (PSDB), prefeito de Corumbá, morreu vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado em São Paulo, em tratamento...
Pessoas com albinismo reivindicam políticas públicas para sair da invisibilidade
Representantes de associações de pessoas com albinismo reivindicam políticas públicas para que essa parcela da população saia da invisibilidade e tenha garantido atendimento básico...
Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS
O Senado aprovou, na quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020, projeto de lei de autoria das senadoras Mara Gabrilli...
Aprovada inclusão de famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de...
Volta à Câmara projeto que oficializa semana pelo uso consciente da água
O Senado aprovou na quarta-feira (30) o projeto que torna oficial a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser comemorada na semana...
Senado prorroga por 120 dias a comissão de acompanhamento da pandemia
O Senado aprovou no último dia (29) o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A comissão, presidida pelo senador...
Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS
O Senado aprovou, no último dia (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência...
