Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos
O Projeto de Lei 1256/2021 cria documento único de porte de arma, válido por cinco anos, que atestará a capacidade do cidadão para portar...
Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores
Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais O Projeto de Lei 1623/21 fixa em...
Bolsonaro teria exonerado Salles com medo de novas denúncias bombásticas
Outras provas contra o agora ex-ministro teriam sido encaminhadas ao STF, o que fez com que o presidente temesse ser “contaminado” por elas, segundo...
Execução de empresária reforça ação da Polícia e alerta para necessidade de combater o...
Ao destacar a pronta intervenção da Policia Civil de Dourados na elucidação do crime de assassinato cometido contra a empresária Zuleide Lourdes Teles da...
Simone pede reabertura de comissão de combate à violência contra mulher
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou na noite de terça-feira (23) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a retomada das atividades da...
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista...
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de...
Principal motivo de paralisação de obras está em projetos mal elaborados, diz governo
Cerca de 150 obras paralisadas vinculadas a saneamento estão sendo retomadas no Brasil. Elas representam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, empregam 217 mil...
Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19
Senadores e convidados de audiência pública realizada na sexta-feira (18) pela comissão temporária que estuda as ações de enfrentamento à pandemia, discutiram a situação de...
Barbosinha pede ao governo urgência na convocação de remanescentes da Agepen
O deputado estadual Barbosinha (DEM-MS) voltou a interceder em favor dos remanescentes do concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato...
