Projeto torna crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
O Projeto de Lei 1495/21 tipifica como crime de maus-tratos o uso de coleiras que cause qualquer tipo de sofrimento ao cão. O texto em...
Proposta modifica regra em caso de acidente no trajeto para o trabalho
O Projeto de Lei 399/21 determina que, na situação excepcional de desvio de percurso, o acidente que vitimar o empregado será equiparado ao acidente...
Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia
Objetivo é combater crimes ambientais na região O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para...
Proposta determina que motorista alcoolizado deverá ressarcir o SUS por atendimento às vítimas
Segundo o autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a medida é necessária porque atos de motoristas sob efeito de álcool e drogas ilícitas causam danos...
Sem depoimento de Wilson Lima, CPI aprova 23 novos requerimentos
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse na abertura da reunião do colegiado, na manhã...
Governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que o governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição Federal. “Temos um governo que joga estritamente dentro...
Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do voto impresso reduzirá a segurança das...
Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu hoje...
Líder do governo Bolsonaro na Câmara ameaça descumprir decisões do Supremo
"Não dá mais para simplesmente cumprir as decisões", diz líder de Bolsonaro ao criticar o Poder Judiciário O Líder do governo na Câmara dos Deputados,...
Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares
Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares...
