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quarta-feira, março 18, 2026

Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica

 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código...

Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou...

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4170/19, que aumenta em...

Paulo Guedes pressiona senadores para criar uma CPMF digital

Novo imposto propõe taxar todas as transações financeiras feitas online como forma de desonerar folha salarial O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou...

Governo brasileiro pediu visto para Weintraub entrar nos EUA com dados de passaporte diplomático

O Itamaraty pediu à Embaixada dos Estados Unidos um visto de entrada no país para Abraham Weintraub usando os dados do passaporte diplomático que...

OCDE apresenta relatórios sobre era digital e telecomunicações no país

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou hoje (26) dois relatórios sobre a economia digital e o acesso às telecomunicações no...

Barbosinha dá nome de ‘Coronel Adib Massad’ à sede do DOF em Dourados

Projeto de lei protocolado na sessão matinal desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), denomina "Coronel Adib Massad" a...

Deputado aciona TCU para apurar gasto de R$ 700 mil no cartão corporativo em...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), agora secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, encaminhou ao Tribunal de Contas da União uma representação...

Moro confirma demissão e evoca Lava Jato em coletiva à imprensa

Ex-juiz citou a prisão do ex-presidente Lula e disse que seu trabalho na operação mudou o patamar de combate à corrupção no país O ex-juiz...

Projeto de lei quer proibir aumento de água, luz e gás durante pandemia em...

Projeto de lei quer proibir aumento dos valores das tarifas das contas essenciais, como energia elétrica, água, gás e de telecomunicações, como telefone e...

Reinaldo quer subordinar 8 subsecretarias à Segov e concentrar mais decisões em Riedel

Secretário de Governo ganhou poder de exonerar e promover durante gestão tucana O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou à Alems...

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