Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de...
Proteção de dados pessoais passa a ser direito fundamental
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive...
Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção...
CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prevenção e a restrição para...
Para recapear rodovia em Batayporã, empresa vence licitação de R$ 6,9 milhões
O recapeamento da rodovia estadual MS-480 no município de Batayporã, deve custar aos cofres públicos R$ 6,9 milhões, conforme resultado de licitação publicado nesta...
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer...
Costa Rica, no governo de Waldeli, é escolhida pela segunda vez a melhor gestão...
Ex-prefeito Waldeli comemora mais essa honrosa conquista para Costa Rica O município de Costa Rica – MS tem mais uma vez a melhor Gestão Pública...
Para pavimentar ruas, prefeitura de Coronel Sapucaia fecha contrato de R$ 526 mil
Para pavimentar ruas do município, a 377 quilômetros de Campo Grande, a prefeitura de Coronel Sapucaia fechou contrato de R$ 526.173,71. O extrato foi...
“Lula será eleito e nós seremos presos”, disse procuradora da Lava Jato em chat...
Os procuradores da extinta Lava Jato achavam que seriam presos num eventual governo Lula. O comentário, em tom de ironia, foi feito em 17...
Bolsonaro compara efeitos da catástrofe de chuvas na Bahia a de isolamento social
O presidente Jair Bolsonaro criticou mais uma vez a política de isolamento social e lockdown adotada por vários governadores durante os momentos mais críticos...
