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sábado, março 7, 2026

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de...

Proteção de dados pessoais passa a ser direito fundamental

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive...

Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção...

CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prevenção e a restrição para...

Para recapear rodovia em Batayporã, empresa vence licitação de R$ 6,9 milhões

O recapeamento da rodovia estadual MS-480 no município de Batayporã, deve custar aos cofres públicos R$ 6,9 milhões, conforme resultado de licitação publicado nesta...

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer...

Costa Rica, no governo de Waldeli, é escolhida pela segunda vez a melhor gestão...

Ex-prefeito Waldeli comemora mais essa honrosa conquista para Costa Rica O município de Costa Rica – MS tem mais uma vez a melhor Gestão Pública...

Para pavimentar ruas, prefeitura de Coronel Sapucaia fecha contrato de R$ 526 mil

Para pavimentar ruas do município, a 377 quilômetros de Campo Grande, a prefeitura de Coronel Sapucaia fechou contrato de R$ 526.173,71. O extrato foi...

“Lula será eleito e nós seremos presos”, disse procuradora da Lava Jato em chat...

Os procuradores da extinta Lava Jato achavam que seriam presos num eventual governo Lula. O comentário, em tom de ironia, foi feito em 17...

Bolsonaro compara efeitos da catástrofe de chuvas na Bahia a de isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro criticou mais uma vez a política de isolamento social e lockdown adotada por vários governadores durante os momentos mais críticos...

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