Republicanos perde prazo e fica fora da propaganda partidária no primeiro semestre em MS
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) indeferiu pedido do Republicanos para inserção de propaganda partidária, em rádio e televisão, neste...
Deputados votam projeto que isenta taxa de inscrição a deficientes em eventos esportivos
Projeto de lei para isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos entra na pauta dos deputados estaduais...
Senado pode votar nesta quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional
O Senado pode votar nesta semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma...
Campo Grande aditiva contrato com empresa de luminárias LED para R$ 15,4 milhões
Nesta terça-feira (3), a Prefeitura de Campo Grande aditivou pela primeira vez o contrato nº 79/2021, para fornecimento de luminárias LED na Capital. Assim,...
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para...
Brasil caminha para independência na produção de vacinas, afirma vice-presidente
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, publicou nesta quarta-feira (2) em suas redes sociais, artigo em que defende que o Brasil caminha para a...
Mesmo Câmara aprovando repúdio contra ministro da CGU, Tiago Vargas chama Simone Tebet de...
Na sessão desta quinta-feira (23), a Câmara de Campo Grande aprovou moção de repúdio contra o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que...
Cobertura obrigatória de quimioterapia oral segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (1º) projeto do senador Reguffe (Podemos-DF) que obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapia oral...
Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para...
Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais
Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e publicado nesta sexta-feira...
