Supremo derruba lei que limita idade para ingresso na magistratura em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional dispositivo de lei em Mato Grosso do Sul que previa limite de idade para ingresso na magistratura...
CCJ aprova criação do Serviço de Inteligência Penitenciária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Serviço de Inteligência Penitenciária, com o objetivo de...
Comissão aprova projeto sobre valorização da literatura regional em universidades federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que obriga...
Governo Bolsonaro faz pressão para que Câmara aprove PEC dos Precatórios
Câmara pode votar nesta quarta-feira proposta que autoriza governo Bolsonaro a gastar mais em ano eleitoral e cria o programa Auxílio Brasil, que deve...
TJMS decide que Tiago Vargas deve retirar das redes sociais vídeos contra Reinaldo
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deram provimento ao recurso apresentado pelo governador Reinaldo Azambuja...
GTA Projetos e Construções e Equipe Engenharia vencem licitação da etapa C do Bairro...
GTA Projetos e Construções e Equipe Engenharia venceram licitação sobre a etapa C de pavimentação do Bairro Nova Lima, em Campo Grande. O aviso...
Em 2021, Senado aprovou projetos em favor do setor de transportes; textos aguardam sanção
Em 2021, o Senado colocou fim em uma discussão que se arrastava há anos, atrasando investimentos do Brasil no sistema de infraestrutura de transportes....
Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos
Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, no último dia (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e...
Delcídio do Amaral testa positivo para Covid pela segunda vez
Nesta quarta-feira (19), o ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) anunciou que testou positivo para Covid-19. Esta é a segunda vez que o político enfrenta...
Comissão de Educação começa o ano com 59 projetos prontos para votação
Fonte: Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. É que...
