Comissão faz hoje novo debate sobre competência de investigação das polícias
A comissão especial que discute hoje a competência legal de investigação das polícias realiza nova audiência pública. O colegiado foi criado para avaliar a possibilidade de implantar...
Bolsonaro pressiona Mandetta a negar recomendações médicas e científicas
Bolsonaro ataca ministro da Saúde, único centro de racionalidade na crise do coronavírus e põe país ainda mais sob ameaça 247 - Jair Bolsonaro...
Senadores reforçam apelo para pessoas permanecerem em casa
Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados...
Publicada MP que libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep
Edição extra do Diário Oficial da União de ontem terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$...
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP...
Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa
O Projeto de Lei 1247/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e...
Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher
No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso...
Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro
Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim...
Ministério da Saúde contrata por R$ 24 milhões empresa envolvida em garimpo ilegal em...
Empresa de táxi aéreo, que já foi alvo de busca e apreensão, está proibida de operar voos desde o último dia 17 O Ministério da...
Deputado Marçal pede rigor no monitoramento de pacientes
O medo de contaminação pelo novo coronavírus tem afastado a busca de pessoas por atendimento à saúde, mesmo aquelas com comorbidades e necessidade de...
