Senadores reforçam apelo para pessoas permanecerem em casa
Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados...
Publicada MP que libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep
Edição extra do Diário Oficial da União de ontem terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$...
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP...
Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa
O Projeto de Lei 1247/20 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e...
Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher
No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso...
Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro
Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim...
Ministério da Saúde contrata por R$ 24 milhões empresa envolvida em garimpo ilegal em...
Empresa de táxi aéreo, que já foi alvo de busca e apreensão, está proibida de operar voos desde o último dia 17 O Ministério da...
Deputado Marçal pede rigor no monitoramento de pacientes
O medo de contaminação pelo novo coronavírus tem afastado a busca de pessoas por atendimento à saúde, mesmo aquelas com comorbidades e necessidade de...
Juiz dá 72 horas para prefeitura se manifestar sobre lockdown em Campo Grande
Juiz abriu prazo legal para Prefeitura de Campo Grande se manifestar sobre ação na qual Defensoria pede fechamento total por 14 dias Em despacho proferido...
“Não sou candidato à reeleição”, garante Rodrigo Maia
Presidente da Câmara garante que não pretende continuar à frente da Câmara. Mas, como sua atuação é elogiada até mesmo pela oposição, muitos se...
